FPM: 2.º repasse de março apresenta queda real de 6,6% em comparação a 2013.
O segundo repasse do mês de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado na conta dos Municípios nesta quinta-feira, 20 de março. O montante será de R$ 292.455.997,15, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, somada a retenção do Fundo, o montante é de R$ 365.569.996,44.
De acordo com os Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação ao segundo decêndio de março de 2013, o repasse apresentou uma queda real de 6,6%. Essa queda acompanha o resultado também negativo do mês passado.
O acumulado dos 1.º e 2.º decêndios de março de 2014 soma R$ 2,911 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 3,084 bilhões. Em termos reais o mês de março acumula uma queda de 5,6% em relação ao ano passado.
3.º decêndio
De acordo com Secretária do Tesouro Nacional (STN) a previsão para o 3.º decêndio de março é de R$ 2,045 bilhões em valores brutos, isto é, somada a retenção do Fundeb. A Confederação ressalta que este valor é apenas uma estimativa estando sujeito a alterações.
Chorrochó - BA
março/2014
Decêndio |
1º |
2º |
3º |
Total |
FPM |
245.830,55 |
0,00 |
0,00 |
245.830,55 |
ITR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
IOF |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
CIDE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
FEX |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
ICMS LC 87/96 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
ICMS LC 87/96-1579 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
FUNDEF |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
FUNDEB |
314.588,42 |
0,00 |
0,00 |
314.588,42 |
Total |
560.418,97 |
0,00 |
0,00 |
560.418,97 |
Origens do FUNDEF
Decêndio |
1º |
2º |
3º |
Total |
FPE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
FPM |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
IPI-EXP |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
ICMS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Complementação da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Lei Complementar Nº 87 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Total |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Origens do FUNDEB
Decêndio |
1º |
2º |
3º |
Total |
FPM |
38.876,26 |
0,00 |
0,00 |
38.876,26 |
FPE |
38.108,94 |
0,00 |
0,00 |
38.108,94 |
IPI-EXP |
2.209,57 |
0,00 |
0,00 |
2.209,57 |
Complementação da União |
134.493,95 |
0,00 |
0,00 |
134.493,95 |
Lei Complementar Nº 87 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
ITR |
34,55 |
0,00 |
0,00 |
34,55 |
IPVA |
5.021,80 |
0,00 |
0,00 |
5.021,80 |
ITCMD |
577,50 |
0,00 |
0,00 |
577,50 |
ICMS |
95.265,85 |
0,00 |
0,00 |
95.265,85 |
Total |
314.588,42 |
0,00 |
0,00 |
314.588,42 |
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