FPM: Segundo repasse de Fevereiro foi transferido ontem quinta-feira dia (20) para municípios.
Foi creditado nesta quinta-feira, dia 20 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2.º decêndio do mês de fevereiro de 2014. O valor será de R$ 344.815.201,60, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, ou seja, com a inclusão da retenção do Fundeb, o montante final é de R$ 431.019.002,00.
Comparando com o segundo decêndio de fevereiro de 2013, os recursos correspondentes dessa segunda parcela do mês de fevereiro de 2014 do FPM tiveram uma queda de 5,17% em termos nominais, sem considerar a inflação.
O acumulado dos 1º e 2º decêndios do presente ano soma R$ 6,677 bilhões, enquanto que no mesmo período de 2013 o acumulado ficou em R$ 6,977 bilhões. Em termos reais, houve uma queda de 4,3%.
Recursos
No acumulado de 2014 o FPM soma R$ 14,244 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 13,387 bilhões. Em termos reais, o crescimento é de 6,4%. De acordo com a previsão da Receita Federal do Brasil o 3º decêndio de Fevereiro será de R$ 1.794 bilhões. Este valor é apenas uma estimativa estando sujeita a alterações.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra aos gestores municipais que tenham prudência, organizando e planejando ações, ressaltando que é importante economizar nos meses de maior repasse.
Chorrochó - BA
fevereiro/2014
Origens do FUNDEB
|
Decêndio |
1º |
2º |
3º |
Total |
|
FPM |
95.385,19 |
0,00 |
0,00 |
95.385,19 |
|
FPE |
93.502,53 |
0,00 |
0,00 |
93.502,53 |
|
IPI-EXP |
2.312,84 |
0,00 |
0,00 |
2.312,84 |
|
Complementação da União |
283.437,27 |
0,00 |
0,00 |
283.437,27 |
|
Lei Complementar Nº 87 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
ITR |
26,02 |
0,00 |
0,00 |
26,02 |
|
IPVA |
2.900,37 |
0,00 |
0,00 |
2.900,37 |
|
ITCMD |
204,90 |
0,00 |
0,00 |
204,90 |
|
ICMS |
94.851,44 |
0,00 |
0,00 |
94.851,44 |
|
Total |
572.620,56 |
0,00 |
0,00 |
572.620,56 |
CHORROCHOONLINE AQUI O IMPORTANTE É VOCÊ FICAR BEM INFORMADO
Da CNM