MULTIRÕES DE DOCUMENTAÇÃO ATENDEM MULHERES DE TRÊS ESTADOS DA REGIÃO NORDESTE: BAHIA, PIAUÍ E PARAÍBA
As mulheres trabalhadoras rurais de mais três estados da Região Nordeste vão receber o ônibus itinerante do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Até o dia 10 de setembro mulheres da Bahia, Paraíba e Piauí serão atendidas com serviço de emissão gratuita de documentos civis e jurídicos.
Ao todos, 11 municípios serão atendidos, sendo três no estado da Bahia, um na Paraíba e sete no Piauí. Os mutirões visam emitir a primeira ou segunda vias da Carteira de Identidade (RG), CPF, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e Registro de Nascimento.
De acordo com a coordenadora do PNDTR, Layla Torres, os mutirões significam a garantia da cidadania e da autonomia econômica para as trabalhadoras rurais. “A gente supre a carência dessas mulheres na busca dessa autonomia e fortalece sua cidadania. O Nordeste é a região com maior demanda por documentação. A maior quantidade de mutirões do programa é executada lá”, afirma.
Desde o início do Programa, em 2004, a Bahia já realizou 222 mutirões em 221 municípios, o que levou a um total de 75 mil mulheres atendidas e mais de 125 mil documentos emitidos. Na Paraíba, o numero de mulheres atendidas ultrapassa os 138 mil e o de documentos, 244 mil. No Piauí são mais de 62 mil mulheres e cerca de 160 mil documentos.
Durante os mutirões as trabalhadoras rurais ainda recebem orientações sobre outras ações do Governo Federal, como serviços oferecidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) – aposentadoria e agendamento de perícia –, o cadastramento no programa Bolsa Família e a inscrição no CadÚnico.
Calendário:
Bahia
Até 04/09 – Maraú
05 a 07/09 – Camamu
08 a 10/09 – Igrapiúna
Paraíba
09/09 – Catingueira
Piauí
03/09 – Valença do Piauí
04/09 – Novo Oriente do Piauí
05/09 – Lagoa do Sítio
06/09 – Ipiranga do Piauí
07/09 – Inhuma
09/09 – Aroazes
10/09 – Santa Cruz dos Milagres
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